Lei do Júri Comentada

2009

Lei do Júri Comentada

Aplicativo decifra as alterações da Lei do Júri

Lei do Júri Comentada

O aplicativo foi elaborado pelo promotor de justiça titular do Tribunal do Júri da Comarca de Niterói (RJ), Alexandre Couto Joppert, em parceira com a 01 Digital. Ele analisa de forma clara e didática os artigos que foram modificados pela Lei n. 11.689/2008, trazendo comparações dos artigos das novas redações com os das anteriores e, quando necessário, fazendo uma abordagem conjunta com as outras alterações realizadas pelas Leis n. 11.690/2008 e 11.719/2008, que tratam, respectivamente, de provas e suspensão do processo.

Será possível também ao leitor a consulta comparativa das novas redações dos artigos reguladores do Júri com os correspondentes textos legais anteriores, além de realizar buscas por termos específicos e utilizar hiperlinks ao longo dos textos para uma navegação rica e intuitiva. O app tem uma bela interface, bem clara e intuitiva, fácil de manusear e de entender como funciona. Utiliza um sistema de cores que diferencia o artigo com a redação atual, o artigo com a redação anterior e as notas feitas pelo promotor Alexandre.

É possível aumentar e diminuir o tamanho da letra, deixar o texto em tela cheia, bem como alterar a cor do fundo, tendo como opções sépia e normal — ótimo para adequar o texto aos seus gostos e para não cansar tanto a visão com a leitura.

Conteúdo indispensável para advogados, profissionais e estudantes de direito, sendo também muito valioso para quem presta concursos públicos.

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Alexandre Couto Joppert é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Promotor de Justiça titular do Tribunal do Júri da Comarca de Niterói - RJ, Professor Universitário de Direito Penal, ex-integrante da comissão da confedereção nacional dos membros do Ministério Público (conamp), instituída para acompanhar as reformas do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei Antitóxicos, sendo ainda palestrante e autor da obra "Fundamentos do Direito Penal".